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  • Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

    Um clichê ainda atual: "A imagem é tudo!"

    Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:40

    Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

    Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:24
  • Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:00

    Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados

    Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo

  • Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

    Lei nº 11.443, de 05/01/07

    Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

    Globalização, drogalização e o império do mal

    Trabalho Psicobiológico sobre os efeitos negativos e nocivos ocasionados pela Globalização Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

  • Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
  • Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:16
  • Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26

    Pente fino no paralelo

    A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Pelos cálculos iniciais, eles deverão sofrer multas num total de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55
  • Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:50

    Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

    Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29

    A Reforma Trabalhista no Brasil

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10

    A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

    Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

  • Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

    Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

    Com intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS foram remodeladas por Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com promessa de que não aumentaria a carga tributária embutidas naquelas contribuições. Enganaram aos contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração fiscal específica - o Método Indireto Subtrativo, ao contrário do sistema crédito contra débito já do conhecimento de todos que operavam o sistema ICMS e IPI, com escrituração fiscal distinta. Nas leis de nºs. 10.637/2002 e 10.833/2003 têm a figura do Método Indireto Subtrativo (que determina o valor devido por meio da diferença entre a alíquota aplicada sobre as vendas (r) e a alíquota aplicada sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais de 5.000 páginas para estudar os setores fiscais das empresas e dos escritórios de contabilidade não conseguiram operar o sistema corretamente, ora deixando de creditar o permitido, ora debitando indevidamente, gerando distorções que precisam ser corrigidas, principalmente no setor industrial, objeto deste texto

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:59

    Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

    A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB

  • Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:26

    Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

    Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

    Olhares, um contador.

    O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

    Questões de Direito Civil

    Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e Juiz Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

    Cuidando do coração

    Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Julho de 2022 - 17:10

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